Comerciante não pode ser responsabilizado por venda a empresa não inscrita em cadastro de contribuintes

contribuintes foi cancelada não pode ser responsabilizado pelo não-pagamento de imposto por parte do adquirente.

Plataforma de vendas é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet

cobrado no anúncio, teve sua compra cancelada sem motivos, com o estorno do pagamento.

Votação de vetos presidenciais é adiada para o dia 14

Por falta de quórum, a sessão do Congresso Nacional prevista para hoje foi cancelada. A análise de

Rede é condenada a indenizar cliente

o valor pago pela consumidora em compra cancelada de um produto

Dano Moral. Prestação de serviços de telefonia

Habilitação de linha em nome do autor. Fraude. Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito

Reparação de danos. Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Inocorrência. Linha telefônica fraudulentamente contratada por terceiro, que se utiliza do nome de outra pessoa.

O julgamento antecipado da lide não caracteriza cerceamento de defesa quando a matéria em pauta tratar-se meramente de direito. Ademais, o juiz é o receptor das provas, cabendo a esse o julgamento de sua prenscibilidade.

Cobrador de ônibus. Final da jornada. Tempo de deslocamento entre o final da linha de ônibus e o local da prestação de contas. Horas extras.

Avanços e desafios futuros na recuperação de crédito

recuperação de crédito de segunda e terceira linha no contexto atual

Companhia telefônica é condenada a indenizar cliente

seus aparelhos telefônicos, continuou cobranças da linha

Oderich é condenada por perseguir empregado cipeiro e dirigente sindical

Ele foi transferido da sua sala, situada no laboratório de controle de qualidade, para a linha de produção, sendo submetido a deboche por parte dos colegas

Consumidora será indenizada após incomodação com azulejos do banheiro

Segundo os autos, Dorcelina comprou azulejos cerâmicos da linha Art Nouveau produzidos pela

Concessionária é condenada a indenizar vítima de fraude na contratação de telefonia fixa

A Brasil Telecom S/A vai pagar indenização à consumidora de Porto Alegre, vítima de fraude na contratação de linha telefônica em endereço que desconhecia.

Direito do consumidor. Demanda Indenizatória. Não transferência de linha telefônica para novo endereço da autora. Falha na prestação dos serviços. Dano moral configurado.

Valor da condenação em R$ 3.000,00 que se mostra razoável. Improvimento do recurso liminarmente.

O conceito de insumo e a tomada de créditos de PIS/COFINS

O aproveitamento de créditos tributários ainda rende debates no país; afinal, há uma linha coesa sobre quais despesas se enquadram como insumos?

Médicos Sem Fronteiras realiza atividades de saúde mental após as enchentes em Itabuna, na Bahia

A organização treina os profissionais da linha de frente para identificar e referenciar aos

Combinação de altas do IOF, Selic e da inflação encarece crédito, trava economia e finanças de empresas

Mercado corre em busca de saídas. Fintech ROIT BANK, por exemplo, cria linha de antecipação de recebíveis com R$ 100 milhões à disposição de fornecedores.

Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo

legítima defesa, na mesma linha sustentada pela zelosa Defesa, para todas as imputações.

STJ anula liminar que recebeu denúncia contra acusados de fraudar licitação do metrô de SP

O Tribuna concedeu HC a 13 acusados de formação de cartel para fraudar a licitação internacional das obras da Linha 5 do Metrô de SP

Empregado que passou a sofrer doença mental após assalto será indenizado

de um assalto ocorrido na linha de ônibus em que trabalhava